PAIDEIA – V Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI

TERÇA-FEIRA DIA 10/06/2025, 16h30

GT 1- DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - SALA 201

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DAS REDES SOCIAIS NOS JOGOS DE AZAR: O PAPEL DO DIREITO PENAL NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS

Ana Carla dos Santos, Davi Domingos Goncalves, Jonathan Cardoso Regis

A ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS MEDIANTE QUEBRA DO SIGILO MÉDICO NO CRIME DE ABORTO

Felippe James Romagnani, Jonathan Cardoso Regis

O CONTROLE JURISDICIONAL DA CLEMÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI EM CRIMES INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA

Felippe James Romagnani, Karla Christiani Sodré de Souza

CIFRA OCULTA DA CRIMINALIDADE: OS DELITOS NUNCA PUNIDOS        

Lorena Marques Argoud,Júlia Reis de França, Cássio Rodrigues 

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ANULAÇÃO DO JÚRI DA BOATE KISS: ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO TJ-RS E DO STF

Manuela Schlindwein de Carvalho, Jonathan Cardoso Regis

GT 2 - DIREITOS SOCIAIS, PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E DIREITO DESPORTIVO- SALA 202

DAS DELIMITAÇÕES DO PROTECIONISMO NO DIREITO TRABALHISTA

Pedro Henrique Dagnoni Moser, Wanderley Godoy Junior

OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E OS MEMBROS DE ENTIDADES RELIGIOSAS: UM CONTRIBUTO AOS ASPECTOS CONTRIBUTIVOS E DE BENEFÍCIOS

Vitória Schlindwein Gomes, Ana Luiza Messias, Rafael Schmidt Waldrich

O FIM DA ESCALA 6X1: OS ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS DA REDUçãO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL.

Débora Karoline Frigotto, Roberto Wohlke

CRISES ECONÔMICAS: O PAPEL DA CONSTITUCIONALIDADE NA PREVENçãO DE DIREITOS SOCIAIS

Guilherme Jaques, Márcia Sarubbi Lippmann

A IMPLEMENTAÇÃO DA SAF NO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA: UMA ANÁLISE APERFEIÇOADA DA POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR UM CLUBE SUPERENDIVIDADO EM UMA SOCIEDADE ANÔNIMA

João Gabriel Triachim Schoemberger, Wanderley Godoy Junior

GT 3 - GEOPOLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SALA 203

FRIULI-VENEZIA GIULIA: UM BREVE ESTUDO DESDE SUA ANEXAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA JUS SANGUINIS

Julia Turossi Ferro, Arthur Ogliari Lana, Liton Lanes Pilau Sobrinho

THE MATERIAL DETERMINANTS OF BRAZIL’S INVOLVEMENT WITH UNIFIL

João Gabriel Gaspar Ballestero, Vitória Vasconcellos Hanzel, Márcio Roberto Voigt

POR GUERRAS E CANHÕES SURGEM CONSTITUIÇÕES: A FORMAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES MODERNAS À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DE LINDA COLLEY

Marcel Damo Starling, David Sobreira

GROENLÂNDIA COMO PEÇA-CHAVE NO ÁRTICO: A PROJEÇÃO GLOBAL DA CHINA POR MEIO DA NOVA ROTA DA SEDA

Luiza Amabile da Cunha, Victor Luiz de Souza Spengler, Charles Alexandre Souza Armada

ENTRE A LEI E A JUSTIÇA: AS CONVENÇÕES DE GENEBRA NA RESPONSABILIZAÇÃO POR CRIMES DE GUERRA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Mariana Costa, Elisiane Donde Dal Molin

QUARTA-FEIRA DIA 11/06/2025, 13h30

GT 4 - DIREITO TRIBUTÁRIO - SALA 201

A INCIDÊNCIA DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NA HOLDING

Rodrigo Fuck Giostri, Lisiane F. Pieniz.

DESAFIOS JURÍDICOS NA TRIBUTAÇÃO DE ATIVOS DIGITAIS NO BRASIL

Caroline de Melo Cardoso, Jonathan Cardoso Regis, Estela Freire Bork

O CREDITAMENTO DE ICMS SOBRE TRANSPORTE INTERESTADUAL INICIADO FORA DE SANTA CATARINA: ANÁLISE DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CATARINENSE

Matheus Evandro Martins, Adriel Mafra Limas, Laudelino Joao da Veiga Netto

ANÁLISE DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD

Katherine Castanha Jordão, Gabriela Neckel Netto, Gabriel de Araújo Sandri

GT 5 - CRISES POLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS E SOCIOLOGIA POLÍTICA I - SALA 202

JUVENTUDE CONTROVERTIDA: A EDUCAÇÃO FASCISTA

Alysson da Silva Granemann Dias, Adriano Luiz Duarte

A ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA NA POLÍTICA EM SANTA CATARINA

Ana Cristina Cabral, Manoela Polowi Almeida, Fabio Alexandre da Silva Toniazzo

DEEPFAKES NO CONTEXTO ELEITORAL: MANIPULAÇÃO E IMPACTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Vinicius Dias Rodrigues Andrade, Natalia da Silva Costa, Jonathan Cardoso Regis

O PAPEL DAS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS NA ELEIÇÃO: CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.040.515

Gregório Cristino da Silva Neto, Mauro Ferrandin

GT 6 - TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO CIVIL (ONLINE)

A SAF E A PRESERVAçãO DA IDENTIDADE DOS CLUBES DE FUTEBOL NO BRASIL

Jeremias Santos de Jesus, Luane Moreira Leite de Meira, Gabriel de Araujo Sandri

COMPLIANCE COMO FERRAMENTA PARA EVITAR DEMANDAS FRÍVOLAS, SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

João Pedro Ruppenthal Otharan, Helena Liebl, Pedro Henrique Nunes Nascimento

DIREITOS DA VOZ NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS JURÍDICOS E AUTORAIS

Mariana Zilli Dorigon Machado, Marisa Schmitt Siqueira Mendes

A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS ÀS PESSOAS IDOSAS À LUZ DO ARE 1.309.642 DO STF E DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Laura Maria de Oliveira Ternes, Paula Távora Vítor

15h

GT 7 - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SALA 201

HERANÇA DIGITAL: DESAFIOS DA SUCESSÃO DE BENS VIRTUAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Isadora Barzotto, Isabela Niehues 

A NATUREZA JURÍDICA DOS BENS DIGITAIS: REFLEXÕES À LUZ DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Jan Victor Diegoli Beduschi, Marcel Damo Starling, Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmin

REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: DESAFIOS JURÍDICOS

Ingrid Gonçalves da Silva, Geovana Da Conceição

ASPECTOS JURÍDICOS DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO DE CIVIL E DIREITO DE TRÂNSITO

Luana de Andrade, Luiz Bráulio Farias Benitez

CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE EM SITUAÇÕES DE TERMINALIDADE DA VIDA

Katherine Castanha Jordão, Gabriela Neckel Netto, Matheus de Andrade Branco

GT 8 - DIREITO CONSTITUCIONAL- SALA 202

ONDE ESTÁ A FRATERNIDADE NA PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL?

Pedro Augusto Silva Costa, Marcio Ricardo Staffen

DA (IM)POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA ANTERIORIDADE NONASEGIMAL POR EMENDA CONSTITUCIONAL

Rafaela Maria Vieira Carpes, Adriel Mafra Limas, Gabriel de Araujo Sandri

A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTRADIÇÃO DE NATURALIZADO BRASILEIRO EM CONTEXTO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DA TEORIA CONSTITUCIONAL MODERNO-CONTEMPORÂNEA

Taísa Szabatura, Rodrigo Mello Fiss, Newton Cesar Pilau

A DEPORTAçãO EM MASSA ANUNCIADA NOS EUA E SEUS IMPACTOS NO DEVIDO PROCESSO LEGAL: CONSIDERAçõES COM BASE NO ART. 5º, INCISO LIV, DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Thaís de Oliveira Chaves, Rafaela da Veiga Pereira, Charles Alexandre de Souza Armada

O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA E AO SANEAMENTO: A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS NA CONSTRUÇÃO DA EFETIVIDADE JURÍDICA

Vivian de Oliveira, Lívia Maria Bianchini Mazziero, Lauriane Ferreira da Silva

GT 9 - SOCIOLOGIA E DIREITO PENAL- SALA 203

FORTUNAS OCULTAS: O BRASIL E A (IN)EFICÁCIA NO CONTROLE DA EVASÃO DE DIVISAS

Nichollas Oliveira Santos, Adriana Maria Gomes de Souza Spengler

INTERRUPÇÃO DA GESTAçãO EM CASO DE DEFICIÊNCIA FETAL: UMA ANáLISE JURíDICA COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ITáLIA.

Rafaela Maria Vieira Carpes, Júlia Schauffert Portela Gonçalves, Camila Monteiro Santos

JULGAMENTO PELA MÍDIA E O DIREITO PENAL, DA INFORMAÇÃO AO “VEREDITO SOCIAL”: COMO A OPINIÃO PÚBLICA INTERFERE NO TRIBUNAL DO JÚRI

Sofia da Silva Medeiros Leal, Jonathan Cardoso Regis 

A CULTURA PUNITIVISTA E A FALSA IDEIA DE SEGURANÇA NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA

Ana Luiza Messias, Vitória Schlindwein Gomes, Jonathan Cardoso Regis

O RACISMO ESTRUTURAL NO INSTITUTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS E OS IMPACTOS NO PROCESSO PENAL

Filipe Nascimento Serrão, Marcos Vinícius de Almeida e Souza

GT 10 - CRISES CLIMÁTICAS, SUSTENTABILIDADE E DIREITO AMBIENTAL (ONLINE)

NEGACIONISMO CLIMÁTICO E NEOLIBERALISMO NOS ESTADOS UNIDOS: UMA ANÁLISE DOS GOVERNOS TRUMP

Lorena Victória de Freitas Pereira, Guilherme Gallo Rodacki, Marcos Vinícius Viana da Silva

O FEMINISMO COMUNITÁRIO COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO À URGÊNCIA AMBIENTAL INTERNACIONAL

Lorena Victória de Freitas Pereira, Guilherme Gallo Rodacki, Marcos Vinícius Viana da Silva

OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL (ODS) 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTáVEL - E OS PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS

Emanuelle Muniz da Silva, Aline Andressa Padilha Escoval, Charles Alexandre Souza Armada

CONSTITUIÇÃO E COLAPSO CLIMÁTICO: INTERFACES ENTRE O DIREITO AMBIENTAL, A JUSTIÇA SOCIAL E A DIGNIDADE HUMANA.

Marielly Lino, Bruna Araujo Santo, Charles Alexandre Souza Armada

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE JURÍDICA DA LEI Nº 14.285/2021

Isadora Pereira de Melo, Vitória Piva, Charles Alexandre Souza Armada

16h30

GT 11 - DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS- SALA 201

A GEOPOLÍTICA DA NUVEM: TECNOCOLONIALISMO E A SOBERANIA DOS DADOS NA ERA DIGITAL PELAS BIG TECHS

Ana Beatriz Fruet, Alexandre dos Santos Priess

O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DECISÓRIO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Raissa Pasold Brasil Pizzatto, Marisa Schmitt Siqueira Mendes

O VALOR PROBATÓRIO DO “PRINT SCREEN” COMO PROVA DIGITAL

Smilly Sandra Menezes Alvares, Jonathan Cardoso Regis

PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A VIOLAçãO SILENCIOSA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Laura Coelho Rodrigues, Luciana de Carvalho Paulo Coelho

GT 12 - CRISES POLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS E SOCIOLOGIA POLÍTICA II - SALA 202

A CARACTERIZAÇÃO DA FAKE NEWS PELA ÓTICA DE EUGENIO BUCCI E JOÃO PAULO MENESES.

Marcelo Josimo Inacio Filho, Jessica de Bittencourt, Rafael Borini Martins Costa Borini

COLONIALIDADE E IDENTIDADE: A PERMANêNCIA DA LóGICA DE ESTEREóTIPOS E DESUMANIZAçãO NAS RELAçõES SOCIAIS BRASILEIRAS CONTEMPORâNEAS

João Eduardo Soares Siqueira, Carlos Eduardo Bastos

O NEO DO GOVERNO LULA: DESENVOLVIMENTISTA OU LIBERAL?

Maria Eduarda Siqueira Silva, Daniel da Cunda Corrêa da Silva

BONAPARTISMO À BRASILEIRA: O 18 DE BRUMÁRIO DE JAIR BOLSONARO

Maria Eduarda Siqueira Silva, Lorena Machado Aragão, Ricardo Bruno Boff

GT 13 - PROTEÇÃO SOCIAL À SAÚDE E DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ONLINE)

O PAPEL DAS LIDERANÇAS NA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ORGANIZAÇÕES CONTEMPORÂNEAS

Isabely Laís Rengel Schäfer, Andresa Jaqueline Toassi

DIREITOS DOS AUTISTA NA CIDADE DE ITAJAÍ/SC 

Luiz Gustavo dos Santos Fidel

“HOLOCAUSTO BRASILEIRO”: UM MANIFESTO PELA HUMANIZAÇÃO DOS MODELOS DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NO BRASIL

Bárbara Piccoli Soares, Pollyanna Maria da Silva

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DESAFIOS E AVANÇOS.

Ana Júlia Fagundes, Maria Eduarda Macedo Mendes, Charles Alexandre de Souza Armada

QUINTA-FEIRA 12/06/2025, 13h30

GT 14 - LITERATURA E FILOSOFIA DO DIREITO- SALA 201

PAIDÉIA E A REPÚBLICA: O APOGEU CULTURAL GREGO MANIFESTADO EM PLATÃO

Beatriz Vieira Martins, Roberto Wohlke

COMO A VALORIZAçãO DAS EXPRESSõES ARTÍSTICAS APROXIMAM OS INDIVÍDUOS DO SENTIMENTO DE IDENTIDADE EM SUA NAçãO?

Bruna de Liz Michelon, Diego Lopes Costa

A CRÍTICA DA MORAL OCIDENTAL EM GENEALOGIA DA MORAL: RESSENTIMENTO, CULPABILIDADE E IDEAL ASCÉTICO

Luísa de Oliveira Dela Flora, Juliana Vieira Almeida Silva

RENASCIMENTO CULTURAL: A IMPORTÂNCIA DA LITERATURA DO CLASSICISMO PARA O ENSINO DE HISTÓRIA

Mycael Abner da Veiga, Ana Cristina Cabral, Evelise Moraes Ribas

GT 15 - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DA SAÚDE MENTAL- SALA 202

A INOBSERVâNCIA DO DIREITO à SAúDE MENTAL NO BRASIL E A NECESSIDADE DE UMA ANáLISE CONSTITUCIONAL DE POLíTICAS PúBLICAS EFETIVAS.

Matheus Junger de Freitas, Pietra Toledano dos Santos, Charles Alexandre Souza Armada

INCLUSÃO ESCOLAR E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: AVANÇOS LEGAIS, DESAFIOS PEDAGóGICOS E PRáTICAS POSSíVEIS

Marjoriê Kleis Fuchs, Isaac Kleis Fuchs, Yara Christina Cesario Pereira

INTERVENÇÃO JUDICIÁRIA NA MOVIMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MILITARES PAIS DE PESSOAS COM AUTISMO

Gabriel Böder Colombi, Alexandre dos Santos Priess

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Eva Correia Santana, Mell Mota Cardoso Conte

GT 16 -GEOPOLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (ONLINE)

A PROIBIÇÃO DO USO DO HIJAB PARA AS ATLETAS OLÍMPICAS FRANCESA

Victória de Oliveira da Rosa, Guilherme Gallo Rodacki, Marcos Vinícius Viana da Silva

A DERRUBADA DO REGIME DE KADAFI NA LÍBIA EM 2011: PAN-ARABISMO, AFRICANISMO E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Victória de Oliveira da Rosa, Lorena Victoria de Freitas Pereira, Marcos Vinícius Viana da Silva

ISRAEL E PALESTINA NOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2024: SILENCIAMENTO MIDIÁTICO DO CONFLITO COMO ESTRATÉGIA DE SPORTWASHING? 

Leticia Araujo Guimarães, Elisiane Donde Dal Molin

A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO ESPORTE E O SILENCIAMENTO DA CRISE ISRAEL-PALESTINA NO PALCO OLÍMPICO DE PARIS (2024)

Isabela Schlichting Santos, Elisiane Donde Dal Molin

SPORTWASHING, POLÍTICA INTERNACIONAL E A DIPLOMACIA DOS MEGAEVENTOS: OS JOGOS OLÍMPICOS COMO INSTRUMENTO DE SOFT POWER

Isabella Rizzotto da Silva, Elisiane Dondé Dal Molin

INCORPORA O “BUEN VIVIR”, MAS É DESENVOLVIMENTISTA: AS CONTRADIçõES DO GOVERNO MORALES SOB A óTICA DA TEORIA DA DEPENDêNCIA

Lorena Machado Aragão, Daniel da Cunda Corrêa da Silva

15h

GT 17 - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS- SALA 201

PESSOA IDOSA NA ERA INFORMACIONAL E O DIREITO AO ENVELHECIMENTO: UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, SC

Thainá da Silva de Lima, Patricia Elias Vieira

URBANISO À REVELIA DO MEIO AMBIENTE: O CANAL DO MARAMBAIA

Victor Luiz de Souza Spengler, Charles Alexandre Souza Armada

PROBLEMAS ENFRENTADOS PARA PROMOVER A EDUCAçãO AMBIENTAL EM TODOS OS NíVEIS DE ENSINO

Bruna Flores dos Santos, Charles Armada

MOBILIDADE VIÁRIA: O IMPACTO DO CRESCIMENTO DA FROTA NACIONAL NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS.

Marcio Roberto Guedes da Silva, Luiz Bráulio Farias Benitez

A VERTICALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PORTUÁRIA FRENTE A OLIGOPOLIZAÇÃO DO MERCADO DO TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL

Pedro Augusto Silva Costa, Osvaldo Agripino de Castro Junior

GT 18 - DIREITO DE FAMÍLIA- SALA 202

BIRD NESTING COMO ALTERNATIVA A GUARDA TRADICIONAL: ANÁLISE DE CASOS E RESULTADOS

Ana Luísa da Silva da Cunha, Izabelli Pinheiro Toledo, Marcia Sarubbi Lippmann

A GUARDA COMPARTILHADA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Betina Busnardo Voltolini, Geovana da Conceição

A PREVISÃO DE REGISTRO IMEDIATO DE PATERNIDADE PREVISTA NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL

Cleisiane de Oliveira Cargnin, Roberto Wohlke

MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA E DIREITO DE FAMÍLIA: IMPACTOS EM SEPARAÇÕES E DISPUTAS SOBRE A GUARDA DE FILHOS MENORES

Fernando Leoni Valim, João Henrique Pickcius Celant

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL NO ESTADO BRASILEIRO

Mariane da Silva Day, Jonathan Cardoso Regis

GT 19 - ATIVISMO JUDICIAL E TÓPICOS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL- SALA 203

A DELIMITAÇÃO CONCEITUAL DA COMPETÊNCIA COMPARTILHADA: ANÁLISE À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023

Nichollas Oliveira Santos, Adriel Mafra Limas, Gabriel de Araujo Sandri

ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAçãO DE GEORGE ABBOUD E JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ A EXEMPLO DA ADI 4277.

Gabriela Gomes da Silva, Roberto Wohlke

ATIVISMO JUDICIAL E RECONFIGURAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Clara Vendrusculo Raimondi, Maria Eduarda Cenedese Bastian, Andrietta Viviani Kretz

OS LIMITES AO PODER DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO: A FUNÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Larissa Schneider Alves Pagano, Marcio Ricardo Staffen

GT 20 - FILOSOFIA, HISTÓRIA E SOCIOLOGIA (ONLINE)

DUAS VISÕES ANTAGÔNICAS PARA O DIREITO: O DEBATE ENTRE O POSITIVISMO JURÍDICO DE KELSEN E O MARXISMO JURÍDICO DE PACHUKANIS.

João Gabriel dos Santos Brito, Klara Maria Cardoso de Freitas, Patricia Kristiana Blagitz Cichovski

I DIRITTI UMANI NELL’INSEGNAMENTO DELLA STORIA

Gustavo Becker Krummenauer, Ilisabet Pradi Krames

DIREITO EM NARRATIVAS DE FICÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DA SÉRIE ‘THE LAST OF US’ À LUZ DO JUSNATURALISMO E DO JUSPOSITIVISMO

Klara Maria Cardoso de Freitas, João Gabriel dos Santos Brito, Matheus Vequi

SARGENTO GARCIA: O CONTO DE CAIO FERNANDO ABREU COMO ATO DE RESISTÊNCIA À DITADURA MILITAR
Amabile Piva, Natan Pedro Schneider Filho, Ilisabet Pradi Krames

VALORIZAÇÃO DAS HERANÇAS CULTURAIS AFRICANAS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Sofia Severiano Dutra, Giovanna Amorim Lauriano, Ilisabet Pradi Krames

16h30

GT 21 - HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO- SALA 201

A INSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO SOB A ÉGIDE DE EUSÉBIO DE CESARÉIA

Arthur Couto Cechinel de Souza, Tarcísio Vilton Meneghetti

CAPITÃES DA AREIA: UMA INSTITUIÇÃO À LUZ DE SANTI ROMANO

Isabela Monteiro Pucci, Tarcísio Vilton Meneghetti

HAMLET: UMA ANÁLISE JURÍDICA CONTEMPORÂNEA

Isabelle Correia Nizer, Jonathan Cardoso Regis

OS LIMITES DO SISTEMA JURÍDICO E A FUNDAMENTAÇÃO DO DEVER JURÍDICO EM GUSTAV RADBRUCH: JUSTIÇA, SEGURANÇA E FINALIDADE.

Lucas Frederico Rodrigues Seemund, Márcio Ricardo Staffen

GT 22 - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, GÊNERO E SEXUALIDADE- SALA 202

A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE POR OMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Lara De Tofol da Silva, Jonathan Cardoso Regis

O TRABALHO DE CUIDADO E INVISIBILIDADE FEMININA: UM DESAFIO JURÍDICO E SOCIAL

Laysa Beatriz Freitas Tavares, Maria Rita Cardozo de Moura, Roberto Wohlke

MULHERES TRANSGÊNERO E FEMINICÍDIO: A POSIÇÃO DO DIREITO DIANTE DA INJUSTIÇA À LUZ DAS IDEIAS RADBRUCH

Julia Hech, Ana Beatriz Fruet, Jonathan Cardoso Regis

O PÚBLICO E O PRIVADO: UMA DISCUSSÃO DE GÊNERO E SEXUALIDADE NAS PROPOSIÇÕES DE HANNAH ARENDT E JUDITH BUTLER

Julia Hech, Roberto Wohlke

GT 23 - CRISES CONTEMPORÂNEAS E CIÊNCIAS SOCIAIS (ONLINE)

O PARADOXO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA EM FACE AO ESTADO LAICO DE DIREITO BRASILEIRO

Sofia Hochsprung Miguel, Tarcisio Vilton Meneghetti

OS ATAQUES àS ESCOLAS: UMA REFLEXãO SOBRE A INFLUêNCIA DO NEONAZISMO

Kérolin Daiane dos Santos, Adriana Maria Gomes de Souza Spengler

TRÁFICO DE PESSOAS, DIGNIDADE HUMANA E OS IMPACTOS DAS TECNOLOGIAS NO ALICIAMENTO

Leandra da Silva Ronchi, Jonathan Cardoso Regis

DIREITOS DA NATUREZA: UMA ANáLISE COMPARATIVA ENTRE AS CONSTITUIçõES DO BRASIL E DO EQUADOR

Lorena Victória de Freitas Pereira, Victória de Oliveira da Rosa, Marcos Vinícius Viana da Silva

O PESO DA INJUSTIÇA: OS EFEITOS DA FALSA ACUSAÇÃO CONTRA A HONRA

Maria Beatriz Degan, Maria Beatriz Degan, Márcia Sarubbi Lippmann