PAIDEIA – IV Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI

Julia Schauffert Portela Gonçalves, Kaue Martins;
Orientador: Ricardo Bruno Boff

- A MITIGAÇÃO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL

Laura Maria de Oliveira Ternes;
Orientadora: Maria Fernanda do Amaral Pereira Gugelmi

- MARCO LEGAL DAS GARANTIAS LEI 14/711/2023 E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PROPRIEDADE SUPERVENIENTE EM GARANTIA

Rainier Nespolo;
Orientador: Andre Abreu Binde

- A PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA RELATIVA À RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

Ana Regina Batista dos Santos;
Orientadora: Patricia Elias Vieira


GT 02: RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITO INTERNACIONAL - 13H45MIN

- TRÁFICO DE PESSOAS E A GUERRA NA UCRÂNIA

Ananda Zimmermann Simões Pires, Eduardo Leite Muniz;
Orientador: Ricardo Bruno Boff

- REFLEXÕES ACERCA DO DISCURSO JORNALÍSTICO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA PÓS-MODERNA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Leticia Araujo Guimarães;
Orientador: Paulo Roberto Ferreira

- AS PRÁTICAS PENITENCIÁRIAS SALVADORENHAS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Lorena Victória de Freitas Pereira, Rodrigo Santiago;
Orientador: Ricardo Bruno Boff

- A RETIRADA DOS ESTADOS UNIDOS DO AFEGANISTÃO: AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS PARA A POPULAÇÃO AFEGÃ

Mariana Costa;
Orientadora: Elisiane Donde Dal Molin

- EL RECONOCIMIENTO DE LA INDEPENDENCIA DE ANGOLA POR PARTE DEL GOBIERNO GEISEL: UN ANÁLISIS DESDE EL CONSTRUCTIVISMO

Arthur Ogliari Lana, João Gabriel Gaspar Ballestero;
Orientador: Rafael Padilha dos Santos


GT 03: FILOSOFIA E TEORIA DO DIREITO - 15H15MIN

A RELAÇÃO ENTRE “JUSTIÇA” E “AMOR” NO PENSAMENTO DE PLATÃO

Beatriz Vieira Martins;
Orientador: Roberto Wöhlke

- A TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM DECORRÊNCIA DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DE MILTON SANTOS

Laura Maria de Oliveira Ternes, Milena ZambonetiHasckel;
Orientador: Tarcísio Vilton Meneghetti

- PÓS-FASCISMO OU NEOFASCISMO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA TERMINOLOGIA MAIS APROPRIADA PARA DESCREVER O RESSURGIMENTO DESSES MOVIMENTOS POLÍTICOS NOS SISTEMAS DE GOVERNO ATUAIS

Ramiro Di Pino;
Orientador: Roberto Wöhlke

- THOMAS SANKARA E SEU LEGADO POLÍTICO NA ÁFRICA OCIDENTAL

Ana Beatriz Fruet;
Orientador: Marcio Ricardo Staffen

- OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS (ANTI) CÍVICAS NA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ

Ana Beatriz Fruet;
Orientador: Ricardo Stanziola Vieira

- A VIOLAÇÃO SEXUAL INFANTIL NA ILHA DE MARAJÓ: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Isis Pinheiro de Vargas, Marcelly Martins da Silva;
Orientador: Jonathan Cardoso Regis

- A QUEM CONFIAR MINHA TRISTEZA?”: BESTIALIZAÇÃO E CRÍTICA SOCIAL EM “ANGÚSTIA” DE ANTON TCHEKHOV

Milena Novack, Julia Aguiar Machado;
Orientador: David Tiago Cardoso

- A MORTE DA MÃE IDEAL: UMA ANÁLISE DA OBRA “A CACHORRA”, DE PILAR QUINTANA.

Isabela dos Santos Pinheiro, Andressa Vitoria Marconi Bueno;
Orientadora: Vitoria Nathalia do Nascimento 


GT 05: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL I - 16H45MIN

- O USO DO RECONHECIMENTO FACIAL COMO TECNOLOGIA DE PERPETUAÇÃO DO DISCURSO DISCRIMINATÓRIO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Ana Luiza Messias, Vitória Schlindwein Gomes;
Orientador: Jonathan Cardoso Regis 

- O RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA: FRAGILIDADES E INFLUÊNCIAS DO RACISMO ESTRUTURAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Julia Cordeiro Gaffke Cruz, José Rufino Neto;
Orientador: Jonathan Cardoso Regis 

- A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA AO CONDENADO EM REGIME SEMIABERTO

Juliana Fernanda Busto Alfanio;
Orientadora: Karla Christiani Sodré de Souza 

- A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DO BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA AO CONDENADO EM REGIME SEMIABERTO

Juliana Fernanda Busto Alfanio;
Orientadora: Karla Christiani Sodré de Souza 


GT 06: DIREITO PROCESSUAL E TEORIA DO DIREITO - 16H45MIN

- A TEORIA SUBSTANCIALISTA COMO EIXO ANALÍTICO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Arthur Ogliari Lana, Pedro Augusto Silva Costa;
Orientador: Rafael Padilha dos Santos

- A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DE BULLYING PRATICADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS

Lorena Marques Argoud;
Orientador: Alexandre dos Santos Priess

- LA OBLIGACIÓN DE OBEDECER AL DERECHO: EL DEBER JURÍDICO COMO DEBER ÉTICO Y LEGITIMACIÓNDEMOCRÁTICA

Lucas Frederico Rodrigues Seemund;
Orientadora: Victoria Roca Pérez

- O FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DA JUSTIÇA NA MITIGAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES

GT 7: DIREITO E ECONOMIA - 19H

- TRANSPORTE AÉREO DE ANIMAIS E PECULIARIDADES CONTRATUAIS

Ides Francisco Nesello Júnior, Mariana Nunes Machado;
Orientadora: Sandra Ávila dos Santos

- A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM)

Isabela Lucio Tomimasu;
Orientadora: Gabrielle Thamis Novak Fóes

- INDEMNIZACIÓN POR CLIENTELA; APLICACIÓN ANALÓGICA AL CONTRATO DE FRANQUICIA

Jeremias Santos de Jesus;
Orientadora: Maria Dolores Ramos Calvo

- O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NA REGULAMENTAÇÃO DO ITCMD SOBRE HERANÇAS LOCALIZADAS NO EXTERIOR: UM

Vivian de Oliveira, Maysa Simioni Milbach;
Orientador: Alexandre dos Santos Priess

- IMPOSTO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES SOB DIFERENTES ÓPTICAS: BRASIL, BÉLGICA E SUÉCIA

Vivian de Oliveira;
Orientador: Alexandre dos Santos Priess


GT 8: SOCIOLOGIA JURÍDICA - 19H

- MULHERES NEGRAS: O OUTRO DO OUTRO

Gustavo Becker Krummenauer, Tatiana Natalino Sant Ana;
Orientadora: Ilisabet Pradi Krames

- GOVERNANÇA GLOBAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS PEQUENOS PAÍSES INSULARES DA OCEANIA

Victória de Oliveira da Rosa;
Orientador: Charles Alexandre de Souza Armada

- DESCONSTRUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS RELIGIOSOS: UM RELATO DA EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Angelo Nascimento Carrasco, Ana Claudia Rosa;
Orientadora: Ilisabet Pradi Krames

- SFIDE NORMATIVE DELL'INTELLIGENZA ARTIFICIALE NELLA COMUNITà EUROPEA; NAVIGARE NELLE COMPLESSITà DELL'IA

Saulo Euripedes Dangelo Junior;
Orientadora: Márcia Sarubbi Lippmann


GT 9: DIREITO PROCESSUAL, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 20H30MIN

- INTERROGATÓRIO DO FORAGIDO: LIMITES DA DEFESA PESSOAL

João Víctor Marques Fischer;
Orientadora: Adriana Maria Gomes de Souza Spengler

- VIABILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PÓS-PANDEMIA DE COVID-19

Ides Francisco Nesello Júnior, Tatiana dos Santos Pereira.
Orientadora: Sandra Ávila dos Santos

- A REPRESENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA POR CURADORIA ESPECIAL EM CASOS DE CITAÇÃO POR EDITAL

Mariana Machado Nunes, Ides Francisco Nesello Junior;
Orientadora: Maria Fernanda do Amaral Pereira

- A REPRESENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA POR CURADORIA ESPECIAL EM CASOS DE CITAÇÃO POR EDITAL

Mariana Machado Nunes, Ides Francisco Nesello Junior;
Orientadora: Maria Fernanda do Amaral Pereira


ONLINE 25/09

GT 10: DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - 09H

- O VIÉS RACIAL NA ABORDAGEM POLICIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO HC 208240/2024 DO STF

Aline Amorim Rocha, Ana Isabele Almeida Barreto;
Orientador: André Soares de Oliveira

- LIBERDADE E PROSTITUIÇÃO: UM DEBATE JUSLITERÁRIO A PARTIR DA PERSONAGEM TEREZA BATISTA DE JORGE AMADO

Andressa Tombési Oliveira de Lima;
Orientador: Roberto Wohlk

- A (IN)VIABILIDADE DA COBRANÇA PELO USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA À PRÓPRIA PESSOA MONITORADA

Bárbara Piccoli Soares;
Orientadora: Pollyanna Maria da Silva

- A (IN)ADMISSIBILIDADE DO USO DE HIPNOSE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Diego de Oliveira Prates Rodrigues;
Oreintadora: Márcia Sarubbi Lippman

- MARCO TEMPORAL E EFEITO BACKLASH

João Víctor Marques Fischer, Igor Noldin Duarte;
Orientador: Newton Cesar Pila

- A ADOÇÃO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS PELAS CORTES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DO LEADING CASE BROWN V. BOARD OF EDUCATION

Livia Maria Bianchini Mazziero;
Orientador: Marcio Ricardo Staffen

- OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA CRISE HÍDRICA DO BIOMA DA CAATINGA E A RESPOSTA JURÍDICA BRASILEIRA

José Gabriel Gomes Ribeiro;
Orientador: André Soares Oliveira

- O TRANSGÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE À VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO

Julia Cordeiro Gaffke Cruz, José Rufino Neto;
Orientador: Jonathan Cardoso Regis

- CAMBIAMENTI RECENTI NELLA NAZIONALITà DI DERIVAZIONE ITALIANA: IMPATTO E SFIDE

Sofia Mazzini Vianna, Giovanna Dalvesco Botão;
Orientadora: Márcia Sarubbi Lippmann


GT 12: DIREITOS SOCIAIS, JUDICIALIZAÇÃO E CONSTITUCIONALISMO - 10H30MIN

- ANÁLISE AO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE AOS ATOS ADMINISTRATIVOS HODIERNOS: QUANDO A DIVULGAÇÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PODE SE DESVENCILHAR EM PROMOÇÃO PESSOAL DO AGENTE, NA VISÃO DO JULGAMENTO DA ADI 6522/ DF PELO STF?

Adryel Gomes dos Santos, João Bosco Xavier de Carvalho Filho;
Orientador: André Soares de Oliveira

- AS LIÇÕES DO CASO “LHAKA HONHAT” PARA A DIVISÃO TERRITORIAL INDÍGENA NO BRASIL

José Gabriel Gomes Ribeiro;
Orientador: André Soares Oliveira

- A PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO PARA O COMBATE AO ABUSO DO PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NO ÂMBITO ELEITORAL/DIGITAL

Jeremias Santos de Jesus;
Orientador: Marcio Ricardo Staffen

- A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS

Livia Maria Bianchini Mazziero
Orientador: Marcio Ricardo Staffen

- A EVOLUÇÃO E EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE APATRIDIA: UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO SOBRE O ESTATUTO DOS APÁTRIDAS DE 1954

Victória de Oliveira da Rosa, Luana Schneider Fernandes;
Orientador: Marcos Vinícius Viana da Silva

- A INCONSTITUCIONALIDADE DA ALÍQUOTA DO ITCMD EM RAZÃO DO GRAU DE PARENTESCO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Vivian de Oliveira
Orientador: Alexandre dos Santos Priess


GT 13: POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 10H30MIN

- CANÇÕES PROJETIVAS: EXPERIÊNCIAS, MEMÓRIAS AFETIVAS E SENSIBILIDADES

Catiana de Andrade Lima de Almeida, Dario Cristian Andino;
Orientadora: Yara Christina Cesario Pereira

- A MÚSICA COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA: MÚSICA DESCRITIVA E DESAFIOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I

Dario Cristian Andino, Catiana de Andrade Lima de Almeida;
Orientadora: Yara Christina Cesario Pereira

- A METODOLOGIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E APOIO AO CONDENADO – APAC E A REINTEGRAÇÃO DO APENADO

Kauã Pinto Leal Bof, Ana Luiza Mischiatti;
Orientador: Jonathan Cardoso Regis

- A DIVERSIDADE CULTURAL COMO FUNDAMENTO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

Maria Eduarda Costa, Sabryna Bezerra Batista;
Orientadora: Ilisabet Pradi Krames

- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

- HERANÇA DIGITAL E DIREITO À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO EM FACE DA LACUNA LEGISLATIVA

Milena ZambonetiHasckel, Jenifer Carina Pereira;
Orientadora: Denise Schmitt Siqueira Garcia

- DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB PRISMA DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: QUAIS DIREITOS PREVALECEM?

Nichollas Oliveira Santos, Marcel Damo Starling;
Orientador: Marcio Ricardo Staffen 


GT 15: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL II - 13H45MIN

- VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES COMO FENÔMENO CULTURAL

Ana Claudia Rosa;
Orientador: Roberto Wohlke

- O IMPACTO DAS FALSAS MEMÓRIAS EM PROCESSOS SUSPENSOS PELO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Lara Mayer de Azevedo;
Orientador: Jonathan Cardoso Regis 

- DISPOSITIVOS SUPORTE DE PROVAS DIGITAIS APREENDIDOS PELA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

João Daniel Coelho Júnior;
Orientador: Jonathan Cardoso Régis

- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS ATOS DO 8 DE JANEIRO: IMPRESCINDIBILIDADE DAS CORTES CONSTITUCIONAIS EM CENÁRIOS DE CRISE

Vitória Matos Rodrigues;
Orientador: Roberto Wohlke


GT 16: LITERATURA, DIREITO E QUESTÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS II - 15H15MIN

- UMA EVOLUÇÃO NA ESTÉTICA: A COMBINAÇÃO DE TOXINA BOTULÍNICA E PLANTAS MEDICINAIS

Bruna Caroline Vieira;
Orientadora: Rafaella Silveira

- EDUCAÇÃO SEXUAL ESCOLAR: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS

Livia Melo Schmitt;
Orientador: Roberto Wohlke

- SOCIEDADE LITERÁRIA DOS RATOS: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM GRUPO DE LITERATURA EM UMA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO ITAJAÍ

Milena Novack, Isabela dos Santos Pinheiro;
Orientador: David Tiago Cardoso

- DE ALIENÍGENA A SUJEITO DE DIREITOS: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA VISÃO DE MIGRANTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Milena ZambonetiHasckel;
Orientador: Marcio Ricardo Staffen


GT 17: DIREITO, ECONOMIA E SOCIEDADE - 15H15MIN

- UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJSP QUANTO A NATUREZA DA SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA JUDICIAL ÀS DECISÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Pedro Augusto Silva Costa;
Orientadora: Gabrielle Thamis Novak Fóes

- PREÇOS MÓDICOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO SOB O PRISMA DA TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO DE OLIVER WILLIAMSON

Pedro Augusto Silva Costa;
Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior

- O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ADUANEIROS E A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO CEJUL

Yasmin Mansur dos Santos;
Orientador: Alexandre dos Santos Priess

- COMPETÊNCIA DO ESTADO SOBRE O MEIO AMBIENTE ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

Arthur de Souza Fernandes;
Orientador: Charles Alexandre de Souza Armada